Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP

Aprovada proposta que permite deduzir do IR despesas com filhos ainda por nascer

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

TST formula proposta para acordo no dissídio da Casa da Moeda

STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de criação de 21 cargos públicos

Simpósio debaterá efeitos decorrentes da PEC 37

Simpósio envolverá palestras e debates em torno dos seguintes temas: proposta para um novo modelo

Efetiva aplicação dos direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988.

, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

Senado mantém cobrança de Ecad em evento filantrópico

ser desconsiderado por força de lei, tal como disposto pela emenda

Projeto que endurece a Lei de Execução Penal é rejeitado pelo IAB

“É completamente desnecessária.” Assim foi classificada a proposta legislativa do deputado federal

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

Presunção de culpa em cirurgias plásticas: uma nova perspectiva jurídica proposta pelo STJ

STJ redefine a responsabilidade dos cirurgiões plásticos, estabelecendo presunção de culpa em casos de insatisfação estética, gerando debates sobre a prática médica

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado

Projeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados

Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social

Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social

O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.